CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2024 – seleção de Entidades Educacionais, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para atendimento a 420 (quatrocentos e vinte) alunos da Educação Infantil, etapa creche- crianças de zero a três anos e onze meses, em turno integral, podendo o número de atendimento ser convertido em dobro para o turno parcial, conforme demanda e interesse da administração. Os atendimentos ocorrerão no mínimo pelo período de 11 horas de atendimento (em turno integral) ou de cinco horas (em turno parcial), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil, em espaço próprio da entidade, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação