Res.CME01-2004-Anexos Prazos e Procedimentos
Res.CME03-2004 Oferta da Educação Infantil no Sistema Municpal de Ensino
Res.CME04-2004 Normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino
Res.CME06-2004 Prazos para expedientes administrativos no Conselho Municipal de Educação
Res.CME07-2004 Oferta do Ensino Médio no Sistema Municpal de Ensino
Res.CME08-2005 Nova redação ao artigo 10 da Resolução do CME nº 05 de novembro de 2004
Res.CME09-2005 Regimento dos estabelecimentos de ensino pertencentes ao Sistema Municpal de Ensino
Res.CME010-2005 Estalece normas para a Educação de Jovens e Adultos- Ens.Fundamental e Médio
Res.CME011-2005 Nova redação ao artigo 21 da Resolução do CME de 06 de agosto de 2004
Res.CME14-2006 Altera prazo fixado no artigo 10 da Resolução do CME nº 5 de 05 de novembro de 2004
Res CME16-2007 Normas para troca de mantenedora das instituições.
Res.CME17-2009 Altera revoga e acrescenta dispositivos na Resolução do CME n º 03-2004
Res.CME021-2011- Normas da Educação Especial
Res.CME022-2013 Altera a redação do artigo 1º da Resolução do CME nº 019-2010
Res.CME026-2016 Dispõe sobre lacunas na vida escolar dos alunos do Sistema Municpal de Ensino
Res.CME027-2017 Diretrizes Curriculares para Educação Ambiental
Res.CME031-2022 Regulamenta Histórica e Cultura Afro descente e Indígena
Res.CME032 Educação Especial Diretrizes Curriculares
Res.CME033-2022 Diretrizes p a Ed Infantil
Resolução 039 altera a redação do Art.022 da Resolução 032
Resolução 40 Escola em tempo integral Darci Fernandes
Resolução 41 Prorroga o prazo do Artigo 52 da Resolução nº 033-2022
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