Parecer CME001-2003 – Consulta sobre alteração parcial de regimento
Parecer CME001-2004- Aprova alteração do Regimento das Escolas
Parecer CME002-2004 Aprova alteração de Regimento Escolar EMEF Alberto Santos Dunomt
Parecer CME003-2004 Expansão da Educação Básica com oferta do ensino médio na rede pública municipal
Parecer CME004-0204 – Consulta sobre habilitação de prof. de Ens. Religioso
Parecer CME005-2004 – Inclusão do tempo destinado ao recreio na carga horária
Parecer CME008-2005-Análise do Regimento Escolar
Parecer CME010-2005-Consulta sobre os artigos 24 e 34 da Lei 9.39496
Parecer CME011-2005-Autonomia pedagógica
Parecer CME012-2005-Mudança de nível
Parecer CME013-2005-Titulação de diretores e vice-diretores
Parecer CME014-2005- Credencia a EMEF João de Barro para Ens Médio
Parecer CME015-2005-Credencia a EMEF Prof Aurialícia Chaxim Bes
Parecer CME016-2005 Credencia a EEI Romana Gonçalves Alves para a oferta da educação infantil
Parecer CME017-2005 Credencia a Escola Ed Infantil Hugo Gerdau
Parecer CME019-2005-Credencia a EEI Balão Mágico
Parecer CME020-2005 Classificação e reclassificação
Parecer CME024-2005 Credencia a EEI Recriar
Parecer CME025 -2005 Aprova alterações parciais de Regime Escolar
Parecer CME028-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Branca de Neve
Parecer CME029-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Casa da Criança
Parecer CME032-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Gasparzinho
Parecer CME034-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Pedacinho do Céu
Parecer CME035-2006 Funcionamento da E. Infantil na EMEF Vanessa Ceconet
Parecer CME036-2006 – Orientação para Elaboração do PPP
Parecer CME040-2006 Formação mínima para adultos que atuam em Instituições de Educação Infantil
Parecer CME042-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Pequerruchos
Parecer CME043-2007 Alterações parciais de Regimento Escolar
Parecer CME044-2007 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Toca do Urso
Parecer CME045-2007 Avanço nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental com nove anos de duração
Parecer CME046-2007 Reexame da letra b, do ítem 2 do Parecer do CME nº 27-2005
Parecer CME047-2007 Possibilidade de registro do ensino a distância Parecer CME048-2007
Parecer CME049-2007 Parecer a respeito da expressão equipe diretiva e suas atribuições
Parecer CME052-2007 Interpretação dos Art. 64 e 67 da LDBN nº 9.39496
Parecer CME053-2007 Frequência dos alunos da 1ª série do Ensino Fundamental com 9 anos de duração
Parecer CME055-2007 Credencia a EEI Giz de Cera
Parecer CME056-2007 Credencia a EEI Fazendo Arte
Parecer CME057-2007 Credencia a EEI Primeiros Passos
Parecer CME058-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME059-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME060-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME061-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME062-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME063-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME064-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME065-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME067-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME068-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME069-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME070-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME071-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME072-2008 Dispensa da Educação Física
Parecer CME074-2008 Número de alunos por sala de aula
Parecer CME075-2008 Consulta sobre inclusão
Parecer CME076-2008 Possibilidade de progressão escolar
Parecer CME077-2008 Recuperação
Parecer CME078-2008 Credencia a EEI Brincando e Aprendendo
Parecer CME079-2008 Credencia a EEI Nossa Senhora Aparecida
Parecer CME081-2009 Credencia a EEI Anjos da Guarda
Parecer CME082-2009 Consulta referente à educação infantil
Parecer CME083-2009 Credencia a EEI Casa da Criança
Parecer CME085-2009 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Carinha de Anjo
Parecer CME086-2009 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Ratimbum
Parecer CME087-2010 Curso Superior
Parecer CME088-2010 Análise do Regimento Escolar Padrão para Escolas Municipais de Educação
Parecer CME089-2010 Análise do Regimento Escolar Padrão para Escolas Municipais de Educação Infantil
Parecer CME091-2010 Recredenciamento da EEI Balão Mágico
Parecer CME092-2010 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Anjinhos da Tia Leda
Parecer CME093-2011 Recredencia a EEI Recriar
Parecer CME094-2011 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Lua de Cristal
Parecer CME095-2011 Carga horária
Parecer CME096-2011 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Semeando o Saber
Parecer CME097-2011 Recredenciamento da EEI Branca de Neve
Parecer CME098-2011 Recredenciamento da EEI Pedacinho do Céu
Parecer CME099-2011 Recredenciamento da EEI Clube da Criança
Parecer CME100-2011 EEI Dente de Leite credenciamento e autorização
Parecer CME101-2011 Reclassificação
Parecer CME102-2011 Esclarecimentos sobre a Lei 11.738-2008
Parecer CME103-2011 Formação exigida para exercer a função de diretor e vice-diretor
Parecer CME104-2012 Aquarela Mágica EEI credenciamento e autorização de funcionamento
Parecer CME105-2012 Plano de carreira
Parecer CME106-2012 Projetos realizados no período de planejamento do professor
Parecer CME107-2012 Uniforme escolar
Parecer CME108-2012 EEI Ursinho Panda credenciamento e autorização de funcionamento
Parecer CME121-2012 Aprova Regimento EMEF Lourdes Fontoura da Silva
Parecer CME127-2012 – EMEF Primo Vacchi
Parecer CME128-2012 – EMEF Prof. Aurialícia Chaxim Bes
Parecer CME129-2012 – EMEF Prof. Maria da Glória Gonçalves da Silva
Parecer CME130-2102 – EMEF Professora Rosane Amaral Dias
Parecer CME131-2012 – EMEF Tiradentes
Parecer CME132-2012 – EMEF Vanessa Ceconet
Parecer CME133-2013 – EEI Seu Coelho
Parecer CME134-2013 – EEI Primeiros Passos
Parecer CME135-2013 – Cumprimento de carga horária e dias letivos
Parecer CME136-2013 – Aplicação da Lei nº 12.7962013
Parecer CME137-2013 – EMEF Justino Camboim Recredenciamento e renovação de funcionamento
Parecer CME138-2013 – EEI Fazendo Arte Recredenciamento
Parecer CME139-2014- EEI Nossa Senhora Aparecida
Parecer CME140-2014 -EMEI Mara Mattos credenciamento
Parecer CME141-2014- EEI Gasparzinho e recredenciamento
Parecer CME142-2014 – EMEF Vanessa Ceconet e Conselho Escolar
Parecer CME143-2014 – EEI Casa da Criança
Parecer CME144-2014-EEI Fazendo Arte revisão do parecer nº 138-2013
Parecer CME145-2014-EEI Lápis de Cor credenciamento
Parecer CME146-2014-EEI Top Kids credenciamento
Parecer CME147-2014-Análise do Regimento
Parecer CME148-2014- Análise dos Regimentos das Escolas Municipais de Educação Infantil
Parecer CME149-2015-Substituição do professor por atendente de Ed. Infantil
Parecer CME150-2015-EEI Carinha de Anjo recredenciamento
Parecer CME151-2015-EEI Anjinhos da Tia Leda
Parecer CME152-2015-EEI Balão Mágico recredenciamento
Parecer CME153-2015-EEI Recriar recredenciamento
Parecer CME154-2016-EEI Lua de Cristal recredenciamento
Parecer CME155-2016-EEI Clube da Criança recredenciamento
Parecer CME156-2016-EEI Ratibum recredenciamento
Parecer CME157-2017-EEI Dente de Leite Parecer CME158-2017- Dispensa ENS. REL
Parecer CME159-2017-EEI Carinha de Anjo credenciamento
Parecer CME160-2017-EEI Anjos da Guarda
Parecer CME161-2017-Matrícula da EJA
Parecer CME162-2017- Nº Máximo de alunos em sala de aula
Parecer CME163-2017-Desativação do ENS. Médio Santos Dumont e João de Barro
Parecer CME164-2017- EEI Pedacinho do Céu recredenciamento
Parecer CME165-2017- EJA na EMEF Tiradentes
Parecer CME166-2017-EJA na EMEF Alfredo Juliano
Parecer CME167-2017-EJA na EMEF Prefeito Walmir dos Ssntos Martins
Parecer CME168-2017-EJA na EMEF João de Barro
Parecer CME169-2017-Educação Infantil na EMEF Adolfo Cassel
Parecer CME170-2017-Educação Infantil na EMEF Professora Rosane Amaral Dias
Parecer CME171-2017-Educação Infantil na EMEF Tiradentes
Parecer CME172-2018-EEI LÉLO LÉLO recredenciamento
Parecer CME173-2018-Escola Comunitária EEI Bairro Floresta
Parecer CME174-2018- EEI Primeiros Passos recredenciamento
Parecer CME175-2018-EEI Criar credenciamento
Parecer CME176-2018-PPP DA SMED
Parecer CME177-2018-EEI Estrelinha do Saber
Parecer CME178-2018-Reg. da EMEF Lourdes Fontoura da Silva
Parecer CME179-2018-Reg. da EMEF Júlio Ströher
Parecer CME180-2019-EEI Aquarela Mágica recredenciamento
Parecer CME181-2019-EEI Pintadinha credenciamento
Parecer CME182-2019 EEI Mundo Ideal credenciamento
Parecer CME183-2019-Alunos Estrangeiros
Parecer CME184-2019-EEI Algodão Doce credenciamento
Parecer CME185-2019-EEI Casa da Criança credenciamento
Parecer CME186-2019-EEI Lápis de Cor credenciamento
Parecer CME187-2019-EEI Gasparzinho recredenciamento
Parecer CME188-2019-EEI Nª SRª Aparecida credenciameto
Parecer CME189-2019-EEI Clube da Criança Filial II credenciamento
Parecer CME190-2019-Assoc. ED. Crescer
Parecer CME191-2019 EMEI Hugo Gerdau
Parecer CME192-2019 Reg. EMEI Romana Gonçalves Alves
Parecer CME193-2019 Reg. EMEI Mara Mattos
Parecer CME194-2019 Reg. EMEI Dalila da Silveira Oliveira
Parecer CME195-2019 EMEF Walmir adendo no Reg.
Parecer CME196-2019 EMEF Alfredo Juliano Adendo no Reg.
Parecer CME197-2019 EMEF Rosane Amaral Dias adendo no Reg.
Parecer CME198-2019 EMEB João de Barro adendo no Reg.
Parecer CME199-2019 EMEF Tiradentes adendo no Reg.
Parecer CME200-2019 EMEF Lourdes Fontoura da Silva adendo no Reg.
Parecer CME201-2019 EMEF Julio Stroher adendo do Regimento
Parecer CME202-2020 EMEF João Freitas Regimento
Parecer CME203-2020 EMEF Hugo Gerdau Regimento
Parecer CME204-2020 EMEF Dr. Júlio Casado Regimento
Parecer CME205-2020 EMEF Getúlio Vargas Regimento
Parecer CME206-2020 EMEF Padre Réus Regimento
Parecer CME207-2020 EMEB Alberto Santos Dumont Regimento
Parecer CME208-2020 EMEF Professora Aurialícia chaxim Bes Regimento
Parecer CME209-2020 EMEF Otaviano Silveira Regimento
Parecer CME210-2020 EMEF Francisco Greiss Regimento
Parecer CME211-2020 EMEF José Plácido de Castro Regimento
Parecer CME212-2020 EMEF Primo Vacchi Regimento
Parecer CME213-2020 EMEF Afonso Guerreiro Lima Regimento
Parecer CME214-2020 EMEF Vanessa Ceconet
Parecer CME215-2020 EMEF Justino Camboim Regimento
Parecer CME216-2020 EMEF Marechal Bitencourt Regimento
Parecer CME217-2020 EMEF Professora Maria da Glória Gonçalves Dias Regimento
Parecer CME218-2020 EMEF Alfredo Adolfo Cassel adendo do regimento
Parecer CME220-2020-EEI Catavento Kids credenciamento
Parecer CME221-2020-Aulas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
Parecer CME222-2020 – EEI RECRIAR Recredenciamento
Parecer CME223-2020-EEI Carinha de Anjo recredenciamento
Parecer CME224-2020-EEI Tia Coruja credenciamento
Parecer CME225-2020-EEI Giz de Cera credenciamento
Parecer CME226-2020 -EEI Castelo dos Sonhos credenciamento
Parecer CME227-2020-EEI Top Kids recredenciamento
Parecer CME228-2020 EEI Tic Tac credenciamento
Parecer CME229-2020-BNCC TERRITÓRIO
EEI Seu Coelho recredenciamento
Parecer CME231-2020 EEI Cia dos Baixinhos
Parecer CME232-2021 Avanço Escolar nos dois primeiros anos do En. Fund.
Parecer CME233-2021-EEI Paraíso Infantil P
arecer CME234-2021-EEI Anjinhos da Tia Leda recredenciamento
Parecer CME235-2021-EEI Carinha de Anjo II
Parecer CME236-2021- Aprovação Plano de Ação da SMED
Parecer CME237-2021-EEI Colorindo ABC
Parecer CME238-2021-EEI Assoc. Educacional Crescer credenciamento
Parecer CME239-2021-EEI Ratibum
Parecer CME240-2021-EMEI Professora Simone Serafim credenciamento
Parecer CME241-2021-EMEI Izabel Cristina Souza de Costa
Parecer CME242-2021-EMEI Lua de Cristal
Parecer CME243-2021-Orienta sobre o Continuum curricular
Parecer CME244-2021 Não existe.
Parecer CME245-2021-EEI Clube da Criança
Parecer CME246-2021-EEI Lápis de Cor II
Parecer CME247-2022-EEI Dente de Leite
Parecer CME248-2022-EEI Refúgio dos Pimpolhos
Parecer CME249-2022 Orientações para a realização de aulas presenciais
Parecer CME250-2022-EEI Tesourinhos
Parecer CME251-2022-EEI Anjos da Guarda Recredenciamento
Parecer CME252-2022 Orientações quanto ao planejamento dos profissionais da educação
Parecer CME253-2022 Resposta ao Protocolo nº183492022 EJA (2)
Parecer CME254-2022 Avaliação expressa por nota e ou parecer para alunos público alvo da Educação
Parecer CME255-2022-EEI Lélo Lélo Recredenciamento
Parecer CME256-2022-Credenciamento EEI Mundo do ABC
Parecer CME257-2023 Acompanhante Terapêutico I
Parecer CME258-2023 Recredenciamento EEI Estrelinha do Saber
Parecer CME 259.2023 Recredenciamento Escola Bairro Floresta
Parecer CME260 2023 Troca de Mandença Top Kids
Parecer CME261 2023 Pedacinho do Céu
Parecer CME262 2023 EEI Arco Íris do Amor
Parecer CME263 2023 EEI Anjinhos da Profª Drika
Parecer CME265 EEI. Tesourinhos Fortuna
Parecer CME266 Credenciamento Escola Civico municipal Padre Darcy Fernandes
Parecer CME267 Regimentos Escolares
Parecer CME268 Regimento da EJA
Parecer CME 270-2024 CREDENCIA EM CARÁTER TEMPORÀRIO DE DOIS ANOS A Escola Municipal de Educação Básica Professora Silvania Regina de Ávila Alvez
Parecer CME 271-2024 Análise do Regimento da Escola Municipal de Educação Básica Professora Silvania Regina de Avila Alves.
Parecer CME 272-2024 Recredenciamento da Escola de Educação Infantil Aquarela Mágica
Parecer CME 273-2024 Orientações para redefiniço do calendário escolar frente às catástrofes causadas pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul e a situação de emergência do Municipio de Sapucaia do Sul.
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