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Resoluções – Conselho Municipal de Educação

13 de setembro de 2023 - Em CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução CME01-2003 Normas para a designação de instituições de educação básica do Sistema Municipal de Ensino

Res.CME01-2004 Prazos e procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de escolas que ofertam Ed. Infantil

Res.CME01-2004-Anexos Prazos e Procedimentos

Res.CME02-2004 Normas para desativação de níveis Fundamental e Médio e ou extinção de instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino

Res.CME03-2004 Oferta da Educação Infantil no Sistema Municpal de Ensino

Res.CME04-2004 Normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino

Res.CME05-2004 Normas para o credenciamento e autorização de funcionamento de instituições de ensino fundamental e suas modalidades

Res.CME06-2004 Prazos para expedientes administrativos no Conselho Municipal de Educação

Res.CME07-2004 Oferta do Ensino Médio no Sistema Municpal de Ensino

Res.CME08-2005 Nova redação ao artigo 10 da Resolução do CME nº 05 de novembro de 2004

Res.CME09-2005 Regimento dos estabelecimentos de ensino pertencentes ao Sistema Municpal de Ensino

Res.CME10-2005 Normas par a Educação de Jovens e adultos

Res.CME011-2005 Nova redação ao artigo 21 da Resolução do CME de 06 de agosto de 2004

Res.CME12-2005 Período de transição para implementação do ingresso das crianças aos seis anos de idade no Ens Fund de nove anos de duração

Res.CME13-2006 Normas para ampliação do Ensino Fundamental com nove anos de duração no Sistema Municipal de Ensino

Res.CME14-2006 Altera prazo fixado no artigo 10 da Resolução do CME nº 5 de 05 de novembro de 2004

Res.CME15-2007 Revoga parágrafos da Resolução do CME nº 13 que fixou normas para ampliação do Ens Fund com nove anos

Res CME16-2007 Normas para troca de mantenedora das instituições.

Res.CME17-2009 Altera revoga e acrescenta dispositivos na Resolução do CME n º 03-2004

Res.CME018-2010 Nova redação para a Resolução nº 13-2006 fixando normas para ampliação do Ens Fund com nove anos de duração no Sistema Muncipal de Ensino

Res.CME019-2010 Prorroga o prazo vigência dos Pareceres de credenciamento e autorização de funcionamento

Res.CME020-2011 Amplia normas para o Ensino Fundamental com nove anos de duração no Sistema Municipal de Ensino

Res.CME021-2011- Normas da Educação Especial

Res.CME022-2013 Altera a redação do artigo 1º da Resolução do CME nº 019-2010

Res.CME023-2014 Credenciamento e autorização de funcionamento para oferta da Ed. Infantil no Sistema Municipal de Ensino

Res.CME024-2014 Prorroga os prazos de vigência dos pareceres de credenciamento e autorização de funcionamento das escolas municipais

Res.CME025-2015 Altera a redação da Resolução nº 016-2007 que fixa normas para a troca de mantenedora das instituições pertencentes ao Sistema Municpal de Ensino

Res.CME026-2016 Dispõe sobre lacunas na vida escolar dos alunos do Sistema Municpal de Ensino

Res.CME027-2017 Diretrizes Curriculares para Educação Ambiental

Res.CME028-2017 Credenciamento e autorização de funcionamento para oferta da Ed. Infantil no Sistema Municipal de Ensino

Res.CME029-2019 Prorroga os prazos de vigência dos pareceres de credenciamento e autorização de funcionamento das escolas municipais

Res.CME030-2021 Prorroga os prazos de vigência dos pareceres de credenciamento e autoriazação de funcionamento das escolas municipais

Res.CME031-2022 Regulamenta Histórica e Cultura Afro descente e Indígena

Res.CME032 Educação Especial Diretrizes Curriculares

Res.CME033-2022 Diretrizes p a Ed Infantil

Res.CME034 Busca Ativa

Res.CME035 Gestão Democrática

Res.CME036 Nome Social

Res.CME037 Acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem

Res.CME038- EJA EAD

Resolução 039 altera a redação do Art.022 da Resolução 032

Resolução 40 Escola em tempo integral Darci Fernandes

Resolução 41 Prorroga o prazo do Artigo 52 da Resolução nº 033-2022

Resolução CME 42 Escola de tempo integral

Res.CME 43-2021 Prorroga os prazos de vigência dos pareceres de credenciamento e autoriazação de funcionamento das escolas municipais

Resolução 44-2024 NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE INSTITUIÇÔES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

Resolução 45-2024 – REVOGA O INCISO II, do ARTIGO 2 da RESOLUÇÃO 162.007

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