O tema da conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA) deste ano foi: “A Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia de Covid-19: Violações e Vulnerabilidades, Ações Necessárias para Reparação e Garantia de Políticas de Proteção Integral, com Respeito á Diversidade”.
A Conferência ocorreu na manhã desta terça-feira (13), no Auditório do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e contou com a presença do prefeito Volmir Rodrigues, do secretário Geral de Governo, William Borba e demais secretários municipais.
Durante o evento, foram abordados diferentes assuntos em cinco eixos, proporcionando espaços de debates. Alunos da rede pública municipal, integrantes do Comitê da Cidadania, representantes da comunidade e servidores públicos participaram dos eixos, tornando a 8⁰ Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente um verdadeiro sucesso.
Confira os assuntos abordados nos eixos:
• Eixo 1: Promoção e Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e adolescentes no Contexto Pandêmico e Pós-Pandemia;
• Eixo 2: Enfrentamento das Violações e Vulnerabilidades, resultantes da Pandemia de Covid-19;
• Eixo 3: Ampliação e Consolidação da Participação de Crianças e Adolescentes nos Espaços de Discussão e Deliberação de Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa de seus Direitos, durante e após a Pandemia;
• Eixo 4: Participação da Sociedade na Deliberação, Execução, Gestão e Controle Social de Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes, considerando o Cenário Pandêmico;
• Eixo 5: Garantia de Recursos para as Políticas Públicas, voltadas para Crianças e Adolescentes durante e após a Pandemia de Covid-19.